O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta quarta-feira (15) em habeas corpus e determinou a soltura do prefeito afastado de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa (PT). O prefeito afastado está preso há mais de 40 dias pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da “Operação Bacuri”, deflagrada no último dia 3 de dezembro. A decisão foi dada na manhã de hoje.
O ministro determinou ao Tribunal de Justiça do Piauí a substituição da prisão preventiva de Luciano Fonseca “por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado”.
Na habeas corpus, o ministro Dias Toffoli deixa claro que sua decisão poderá ser alvo de reexame pela relatora do habea corpus, ministra Rosa Weber.
Entenda a prisão de Luciano Fonseca
O prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), foi preso preventivamente por suspeita de improbidade administrativa nesta terça-feira (3). A investigação faz parte da Operação Bacuri, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual.
Juntamente com Luciano, foram presos seu pai, Aluízio José de Sousa, mãe, Eliane Maria Alves da Fonseca, e esposa, Ringlasia Lino Pereira dos Santos. O MP afirma também que a imediata suspensão da atividade política do prefeito foi ordenada pela Justiça.
Foram presos ainda Max Weslen Veloso de Morais Pires, Ronaldo Almeida da Fonseca, Rodrigo de Sousa Pereira, Kairon Tácio Rodrigues Veloso e Richel Sousa e Siva.
Foi determinada ainda a imediata suspensão do exercício da função pública do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca. A execução dos mandados contou com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e PRF.
A defesa de Luciano Fonseca ainda não se manifestou.
Da Redação