O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu hoje uma liminar permitindo que estados e municípios distribuam vacinas contra a covid-19 mesmo se a […]
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, que zerou o imposto para importação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem quatro votos favoráveis à reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), […]
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (2), que a injúria racial não se equipara ao crime […]
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse nesta quinta-feira (5), às 16h, como ministro do Supremo Tribunal Federal […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) de suas funções no Congresso […]
Em julgamento na tarde de desta quarta-feira (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou hoje maioria de seis votos a favor da posição do presidente da […]
Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na […]
O governo federal publicou a indicação de Kássio Nunes para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (2). Nunes […]
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