Governo do Piauí envia projeto para Alepi alterar alíquotas de ICMS
O Governo do Piauí enviou para Assembleia Legislativa mensagem para reajuste de ICMS de combustíveis, energia e comunicação. A informação foi confirmada pelo superintendente de gestão da Secretaria de Fazenda, Emílio Junior, afirmou nesta terça-feira (6). “Na verdade, com as leis aprovadas 192 e 194, reduzindo as alíquotas de combustível, comunicação e energia elétrica trouxeram […]
Rejane Dias destaca aprovação de projeto que aumenta pena para pedófilos
A deputada federal Rejane Dias (PT) celebrou na quarta-feira (9) a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que torna a pedofilia um crime hediondo no Brasil. Dentro desse Projeto há o PL, de autoria da deputada Rejane , que engrossa a pena para esse tipo exploração e abusos contra crianças. De acordo […]
Câmara aprova urgência para tramitação de projeto sobre pesquisas eleitorais
Deputados federais aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), requerimento para analisar em caráter de urgência novas regras para as pesquisas de intenção de voto. Não existe um prazo para que os parlamentares apresentem um texto final e o incluam novamente na pauta, o que permite a análise ainda nas sessões plenárias desta semana. O tema […]
HEDA é selecionado para participar para o projeto do Ministério da Saúde
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), por meio de uma de suas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), está participando do projeto “Saúde em Nossas Mãos – Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil”, um Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) do Ministério da Saúde. O HEDA está sendo […]
Deputados aprovam projeto para construção de imóveis de até R$ 100 mil
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27) projeto de lei do Governo do Estado que possibilita o financiamento da construção de imóveis pelo Programa Moradia para Todos. De acordo com a Alepi, o projeto foi criado em 2019 mas, à época, o Executivo vetou esse trecho da lei considerando que o financiamento apenas dos materiais de […]
Senado aprova projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei que cria um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Os senadores ainda votarão os destaques, que são sugestões de alteração à redação da matéria. […]
Projeto Cara do Piauí segue aberto na Casa da Cultura
A Cara do Piauí é um projeto direcionado a exposições de artistas piauienses, e para inaugurar este projeto, a Casa da Cultura está recebendo o trabalho do fotógrafo Aureliano Muller, que abre para população uma série de exposições. A mostra fotográfica iniciou na última segunda-feira (16), tem produção geral de W. Salmito e traz 20 obras […]
Congresso aprova projeto que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos […]
Deputada defende pagamento de bolsa para órfão de feminicídio
A deputada estadual Teresa Britto (PV) anunciou que vai apresentar um Indicativo de Projeto de Lei concedendo uma bolsa às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, além de assistência social e psicológica por parte do Estado. Ela disse que muitas pessoas ficam desassistidas após a mãe ser assassinada e o pai ser preso por ter […]
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos […]