Governo anuncia pagamento de R$ 83 mi do Fundeb nos dias 25 e 30 de julho
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]
STF nega pedido do governo do Piauí para destinar recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia da covid-19 no estado. Na sessão […]
Fundeb: Governo anuncia pagamento do abono salarial para servidores da Educação
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) que os trabalhadores da Educação vão receber o abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021, um dinheiro “extra” advindo da obrigatoriedade da aplicação de 70% do fundo na remuneração do profissional do […]
Alepi recebe projeto que rateia recursos do Fundeb com profissionais da Educação
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu nesta quarta-feira (15) mensagem enviada pelo Governo do Estado para ser analisada pelos deputados a concessão de abono salarial para os servidores da Educação com o rateio recursos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De […]
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 […]
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis […]
Governadores assinam carta de apoio a relatório do Fundeb
Os governadores de 20 estados assinaram nesta terça-feira (20) carta em apoio ao relatório do Fundeb que o governo Jair Bolsonaro tenta alterar. Os governadores que não assinaram a carta foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Rondônia. A mobilização foi liderada pela governadora Fátima Bezerra (PT-RN). […]
Altos é destaque em índice do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
municipais que têm escolas com desempenho da alta qualidade de gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola, conforme avaliação do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola (IdeGES-PDDE) é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do Programa em todo território […]
Governo quer adiar recursos do Fundeb e dividir em 2022
O governo federal encaminhou neste sábado (18) a líderes partidários da Câmara um texto com sugestões de mudanças no relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da prorrogação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Leia a íntegra. O parecer da deputada aumenta de 10% para […]
Deputada Rejane Dias pede urgência para a votação do Fundeb
A deputada federal Rejane Dias pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por meio de um Requerimento de Urgência, prioridade para a votação do novo Fundeb. Até o final deste ano, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, para evitar prejuízos ao custeio da Educação no ano que vem, alertou a parlamentar. Na Câmara […]