Prefeitura de Teresina oferece descontos para contribuinte que quitar dívidas atrasadas
Os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 podem, a partir desta segunda-feira, 3, e até o dia 30 de junho deste ano, aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e condições especiais de pagamento. O PPI foi instituído através da lei complementar nº 5.578, que foi […]
Justiça suspende lei que dá descontos em mensalidades no Piauí
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, julgou procedente ação para suspender os efeitos da lei nº 7.383/20, do Governo do Piauí, que impôs a redução das mensalidades cobradas pelas instituições particulares de ensino. A sentença foi dada nessa segunda-feira (26). Essa é a segunda vez […]