Dr. Pessoa adia prazo para contribuintes renegociarem dívidas com a PMT
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), assinou decreto nesta sexta-feira (16) prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina – RefisTHE. Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de julho para negociar dívidas. De acordo com com Dr. Pessoa, a prorrogação para o pagamento de dívidas de contribuintes com […]
Sindilojas critica decretos de ponto facultativo
O vice-presidente do Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), Leonardo Vieira, critica a possibilidade de decretos de ponto facultativo do Estado e Município na próxima sexta-feira (9) em função do feriado de de Corpus Christi (8), comemorado na quinta-feira (8). De acordo com Leonardo Viana, o prolongamento de feriados diminui o fluxo de pessoas nas […]
Governador assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou, na quarta-feira (10), decreto que cria e regulamenta o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. A unidade, ligada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), recebe o nome de um teresinense que foi pioneiro em inserir a técnica de identificação por meio de impressões digitais no Brasil. […]
Regina Sousa assina decreto e determina o uso de máscara em ambientes fechados no PI
A governadora Regina Sousa assinou decreto nesta segunda-feira (28) determinando o uso obrigatório máscaras em espaços fechados, públicos ou privados. A medida segue recomendação do COE/PI em reunião do dia 23 de novembro de 2022. De acordo com o decreto, os locais onde é obrigatório de máscara sãounidades/consultórios/estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou […]
Governo publica decreto com nomes da equipe de transição
A governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto nesta sexta-feira (4), instituindo oficialmente o processo de transição de governo, que se encerra com a posse do governador eleito, Rafael Fonteles (PT), no dia 1º de janeiro. No decreto, publicado no Diário Oficial do Piauí, ficaram definidos os nomes que vão integrar a equipe de transição, tanto […]
Dr. Pessoa assina decreto que doa absorventes a estudantes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto que regulamenta o programa de erradicação da pobreza menstrual. O evento aconteceu na Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, no bairro Santo Antônio, zona Sul da capital. Este programa é voltado a estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens […]
Covid: Governo emite decreto com exigência de passaporte com 4ª dose no Piauí
A governadora do Piauí, Regina Sousa, assinou nesta quinta-feira (21) decreto com novas recomendações para enfrentamento ao coronavírus. A medida tem objetivo de enfrentar a infecção que voltou a provocar óbitos por síndromes respiratórias decorrentes da Covid-19. Com a publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado, o decreto já passa a vigorar efetivamente. O […]
Dr. Pessoa assina decreto determinando uso de máscaras em hospitais de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), assinou decreto nesta segunda-feira (13) determinando o uso de máscara de proteção em locais públicos e privados que prestem serviços na área de saúde, recomendando também sua utilização nos ambientes de grande aglomeração de pessoas, abertos ou fechados. De acordo com o decreto, a volta do uso de […]
Ciro Nogueira diz que se situação do país piorar, governo pode decretar calamidade pública
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira que “atualmente” não vê necessidade da decretação de um estado de calamidade pública, mas afirmou que essa possibilidade existe dependendo da situação do país. A declaração ocorreu em entrevista à CNN Brasil. — Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu […]
Governadora decreta ponto facultativo em 17 de junho
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), assinou decreto nesta segunda-feira (30) concedendo ponto facultativo a todos os servidores do Estado no dia 17 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi, que nesse ano será comemorado dia 16 de junho. Como o feriado será em uma quinta-feira, a chefe do executivo estadual decidiu […]