Câmara aprova lei que torna obra de Torquato Neto patrimônio imaterial do Brasil
O projeto de lei do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI), que foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, torna a obra de Torquato Neto, um dos maiores expoentes da cultura piauiense, Patrimônio Imaterial do Brasil. A aprovação foi em caráter terminativo e, agora, a proposta (PL 597/2021) segue para […]
Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado. Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez […]
STF determina que Hauly seja o substituto de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por seis votos a três, a decisão que definiu o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento foi finalizado no plenário virtual às 23h59min desta sexta-feira. Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, […]
Câmara segue TSE e cassa mandato de Deltan Dallagnol
Apesar das articulações de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), a Mesa Diretora da Câmara decidiu na tarde desta terça-feira (6) “referendar” a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do ex-procurador da Lava Jato. Dallagnol esteve presencialmente na Casa mesmo depois da determinação da Corte Eleitoral de pôr fim ao seu mandato. A finalidade […]
Câmara aprova MP de reestruturação dos ministérios após governo Lula ceder
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP (medida provisória) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção. Votação ocorreu após o governo Lula (PT) negociar com os deputados e ceder. A gestão petista autorização na terça-feira (30) R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, em meio […]
Câmara aprova marco temporal em nova derrota para o governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para análise do Senado. A aprovação é uma vitória da bancada […]
Câmara aprova o texto-base do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção. Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. […]
Câmara aprova urgência para votação do PL das Fake News
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 238 votos a 192, um requerimento de urgência do projeto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais e prevê a punição de plataformas. O instrumento acelera a tramitação do texto ao fazer com que ele pule as etapas das comissões. Os principais pontosRelatórios […]
Câmara aprova projeto que reajusta salário de professores da rede municipal de Teresina
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (7) a proposta em regime de urgência do reajuste de professores da rede municipal da capital piauiense. O projeto foi enviado pelo Poder Executivo municipal ao Poder Legislativo. Representantes sindicais e professores acompanharam a votação no plenário. O PL n° 32/2023 foi aprovado por maioria após parecer […]
Câmara cria novas comissões para abrigar aliados de Lira
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a criação de cinco novas comissões permanentes, ampliando para 30 o número de comissões da Casa. A tendência é que Arthur Lira consiga abrigar aliados envolvidos em sua reeleição como presidente da Casa. A proposta teve a relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). As cinco comissões permanentes […]