Ciro Nogueira diz que se situação do país piorar, governo pode decretar calamidade pública
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira que “atualmente” não vê necessidade da decretação de um estado de calamidade pública, mas afirmou que essa possibilidade existe dependendo da situação do país. A declaração ocorreu em entrevista à CNN Brasil. — Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu […]
Dr. Pessoa revoga decreto de calamidade no transporte público de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), revogou nesta segunda-feira (14) decreto que declara estado de calamidade pública e determina a intervenção administrativa na prestação do serviço de transporte coletivo na capital piauiense. De acordo com Dr. Pessoa, a revogação do decreto se deu por conta de decisão judicial do juiz de direito da 2ª […]
Wellington Dias anuncia decreto de calamidade pública no Piauí
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (3) que decretará calamidade pública no Estado por conta das chuvas. O decreto irá garantir que o Estado adote ações emergenciais para dar assistência às famílias afetadas pelas enchentes. A previsão para os próximos dias é de mais chuvas no Piauí. “Em razão do agravamento em razão […]
Dr. Pessoa decreta calamidade pública no transporte público de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços. Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços […]
Alepi decreta calamidade pública em 78 municípios piauienses
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, […]
Alepi vai analisar 50 novos decretos de calamidade pública
A Assembleia Legislativa do Piauí informou nesta quinta-feira (8) que pelo menos 50 municípios enviaram para o Poder Legislativo o pedido de decretação de calamidade pública por conta da Covid-19. Conforme informou a Secretaria Geral da Mesa, mais pedidos ainda estão chegando, no entanto, todos serão analisados conforme a legislação e os que não estiverem […]
Governo do Piauí prorroga estado de calamidade pública
O Governo do Piauí prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021, a situação de calamidade pública, que havia sido decretada em maio, em decorrência da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas. O decreto estadual nº 19.834 de 30 de junho de 2021 já foi publicado e está em vigor. O […]
Covid-19: Prefeita Neidinha Lima emite decreto de calamidade pública em Guadalupe
A prefeita de Guadalupe, Neidinha Lima, emitiu neste domingo (10) decreto de calamidade pública por conta do avanço do novo coronavírus no município. A gestora afirma que a situação da covid-19 é crítica, sendo que está inaugurando mais um centro de covid-19 para desafogar o hospital municipal. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais […]
Alepi prorroga decreto de calamidade pública
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira(21) o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), que prorroga até o dia 30 de junho de 2021 o Decreto Legislativo 565/20 que reconhece o estado de calamidade publica no Piauí em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com os […]
Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina
Com o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid19), os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. Em decorrência disso, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública em Teresina. “Estamos fazendo todos os esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, […]