Senado aprova texto-base do novo arcabouço fiscal com mudanças
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 17, o texto-base do projeto que cria o novo arcabouço fiscal, principal medida econômica do governo Lula (PT). Devido às mudanças aprovadas pelos senadores, a proposta voltará à Câmara dos Deputados para analisar as alterações. As bancadas do MDB, União Brasil, Podemos, PT, […]
Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado. Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez […]
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal […]
Câmara aprova MP de reestruturação dos ministérios após governo Lula ceder
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP (medida provisória) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção. Votação ocorreu após o governo Lula (PT) negociar com os deputados e ceder. A gestão petista autorização na terça-feira (30) R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, em meio […]
Câmara aprova o texto-base do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção. Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. […]
Deputados aprovam pacote de incentivos ao esporte
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (10) as leis que formam um pacote de incentivos ao Esporte no Piauí. O Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 27/23, que institui o programa Bolsa Atleta Piauí, e o PLOG 28/23, que cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí (Siespi) e o Fundo de Incentivo […]
Deputados aprovam piso salarial de professores
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (14 projeto de Lei do Governo que define o piso salarial dos professores da educação básica do Piauí. O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais. A bancada de oposição da Alepi se mostrou insatisfeita com a proposta do Executivo estadual, argumentando […]
Senado aprova intervenção na segurança do DF e valida decreto
O Senado aprovou nesta 3ª feira (10), de forma simbólica (sem contagem individual de votos), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabeleceu a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A Câmara havia feito o mesmo na 2ª feira (9.jan). O Congresso deu, assim, o aval definitivo ao decreto […]
Comissões aprovam pisos salariais de várias categorias
As Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social aprovaram nesta terça-feira (27) matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Entre elas, foram aprovados o piso de várias categorias e a carreira do pessoal penitenciário do Estado do Piauí. A matéria segue para votação no Plenário da Casa. O relator da matéria na […]
Senado aprova PEC do estouro em primeiro turno
O Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (21) a PEC do estouro. Foram 63 votos favoráveis e 11 contra o projeto que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos feitos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. Os senadores já tinham analisado a matéria, no […]