Projeto do novo Plano Diretor é encaminhado para a Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) da capital piauiense. O plano, que contém uma série de normas que orientam a expansão, ocupação e organização do território urbano, objetiva uma cidade mais coordenada, compacta e conectada.

A revisão atende a uma exigência da legislação federal, que determina que toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve elaborar o plano diretor, que será revisado a cada dez anos. Teresina iniciou o processo de revisão, liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, ainda em 2016 com realização de audiências públicas e reuniões com setores diversos da sociedade, como movimentos populares, conselhos de classe e empresários da construção civil.

As discussões resultaram no projeto encaminhado para a Câmara, cujas normas visam estimular o crescimento da cidade nas regiões mais centrais e já estruturadas, principalmente ao redor dos corredores de transporte público.

“O objetivo do Plano Diretor é organizar a cidade para ela se tornar mais eficiente. Teresina passou por um processo exacerbado de expansão horizontal, o que obriga o gestor a ter que levar coleta de lixo, transporte público, educação e saúde cada vez mais distantes. Além do tempo que leva até esses serviços chegarem à população, os recursos necessários poderiam estar sendo melhores aplicados para qualificar as áreas que já possuem estrutura básica e deveriam ser mais ocupadas”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.

A versão final do novo plano foi apresentada em audiência pública realizada em outubro e deliberada pelos delegados eleitos no mês de novembro. Com o envio para a Câmara, o projeto será votado pelos vereadores e, caso aprovado, as novas regras passarão a valer seis meses após a publicação oficial.