Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

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Com o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid19), os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. Em decorrência disso, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública em Teresina.

“Estamos fazendo todos os esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento da grave crise de saúde pública que vem se instalando em Teresina, inclusive com a confirmação de casos do coronavírus”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Todas as medidas adotadas pelo município seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia.  O documento foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para que haja o reconhecimento oficial do “estado de calamidade pública”.

DECRETO Nº 19.537

Fonte: Ascom

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