Justiça proíbe bloco carnavalesco próximo a igreja tombada pelo Iphan em Oeiras | Carnaval 2020 no Piauí

A Justiça proibiu, em decisão dessa quinta-feira (13), a realização de um bloco de carnaval que acontecia tradicionalmente nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, tombada pelo Iphan e localizada no Bairro do Rosário, na cidade de Oeiras, distante 313 km de Teresina. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) mover ação solicitando a proibição do evento apontando irregularidades na realização da festa.

A proibição aconteceu após um inquérito civil, instaurado pela promotoria, apontar fissuras detectadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nas paredes da igreja. De acordo com o inquérito, as fissuras foram causadas pelo tremor oriundo de aparelhos e instrumentos sonoros em volume elevado.

Na ação, representantes do Ministério Público também apresentaram danos causados à população residente no Largo do Rosário. Os lixos produzidos e descartados nas ruas e calçadas também são outros problemas apontados pelo órgão.

De acordo com o promotor titular da 2ª promotoria de Justiça de Oeiras, Vando da Silva Marques, um Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto para mudar o local de realização do evento para proteger locais preservados pelo Iphan.

A decisão da juíza de direito Titular da 2ª Cara da comarca de Oeiras, Maria do Socorro Rocha Cipriano, proíbe, ainda, a realização do evento nas proximidades de templos religiosos, hospitais, postos de saúde, escolas, bibliotecas e prédios públicos em geral.

*Glayson Costa, estagiário sob supervisão de Maria Romero.


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