Governador de Santa Catarina é absolvido em 1º processo de impeachment

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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido nesta sexta-feira (27) por 6 votos a 3 no tribunal especial de julgamento do primeiro de dois pedidos de impeachment. Houve uma abstenção —para que o afastamento ocorresse eram necessários ao menos 7 votos.

Moisés foi acusado de crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do estado. Com a decisão desta sexta, o governador volta imediatamente ao comando do estado pouco mais de um mês após ser afastado —a vice-governadora Daniela Reinehr assumiu como governadora interina nesse período.

Mesmo com essa absolvição, Carlos Moisés da Silva terá pela frente um segundo processo de impeachment no qual é alvo pela compra antecipada de 200 respiradores pelo governo do estado no início da pandemia de covid-19. Os aparelhos custaram aos cofres públicos R$ 33 milhões. Além disso, é alvo de investigação a contratação de um hospital de campanha, que não se concretizou.

No julgamento de hoje, o defensor público e autor do processo de impeachment, Ralf Zimmer Junior, afirmou que o governador cometeu crime de responsabilidade ao aprovar a equiparação do salário dos procuradores do estado ao dos procuradores da Assembleia Legislativa.

O posicionamento foi acompanhado pelos advogados de acusação Leandro Maciel e Péricles Prade, que defenderam a saída de Carlos Moisés do cargo, apontando o fator político como um dos pontos cruciais para o impedimento. “Seja qual for o resultado, será desastroso para Santa Catarina”, disse Maciel.

Em defesa de Carlos Moisés, o advogado Marcos Probst disse que o governador não praticou “qualquer crime”. “Com todo respeito à acusação, essas ideias não aguentam um sopro jurídico”, afirmou.

Fonte: Folhapress
Foto: Agência Brasil

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