Firmino se reúne com Rodrigo Maia para debater o transporte coletivo

0
Compartilhar

O prefeito Firmino Filho integrou o grupo de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que esteve em audiência nesta quarta-feira (5), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O objetivo do encontro era pedir apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata sobre programa emergencial para o transporte coletivo e prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.

A FNP propôs ao deputado Rodrigo Maia algumas alterações ao Projeto de Lei no sentido de contemplar mais municípios na iniciativa. Firmino é o primeiro vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e esteve na audiência acompanhado do presidente da entidade, o prefeito Jonas Donizette, de Campinas/SP.

“Defendemos junto ao presidente da Câmara de Deputados que o Projeto de Lei atinja municípios com mais de 200 mil habitantes e não apenas para as cidades com mais de 300 mil, como está no projeto atual. Além disso, apresentamos também critérios de distribuição mais justa dos recursos”, explicou Firmino. O Projeto de Lei 3364/2020 institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup).

A FNP defende também que o número de passageiros transportados em 2019 seja considerado na partilha dos recursos. “Esse número deve ser levado em consideração, tendo em vista que o sistema público de transporte está operando com muito menos passageiros atualmente devido às medidas de isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus”, acrescentou Firmino.

Ainda durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos discutiram a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, totalizando 40%, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em sua localidade. Os dirigentes defenderam ainda junto ao deputado a construção de uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.

Fonte: Ascom/PMT

Postagens Relacionadas
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *