O senador Marcelo Castro (MDB-PI) se pronunciou sobre a discussão de adiar eleições deste ano. A pauta foi levantada por alguns parlamentares no Congresso Nacional diante da pandemia do novo coronavírus e já há três propostas de emenda à Constituição para adiar o pleito. Para Castro, ainda é muito cedo para tratar do assunto e, neste momento, o foco total deve ser a situação da saúde do país com o enfrentamento ao vírus.
“O momento é de cautela e devemos estar focados no combate à pandemia do coronavírus para depois falar em eleições”, destacou o parlamentar piauiense.
Em entrevista pela internet, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que o objetivo de todos deve ser o enfrentamento à pandemia e que a discussão sobre um possível adiamento é “completamente equivocada” neste momento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume em breve a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também se manifestou sobre o assunto, frisando que a saúde é o bem supremo a ser preservado no país e tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. Barroso acrescentou que cabe ao Cogresso deliberar quanto à necessidade de adiamento, defendendo que, caso aconteça, seja apenas pelo prazo necessário e inevitável.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também caracterizou como “precoce” as discussões quanto ao adiamento do pleito. A ministra destacou, porém, que “a evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências”, não descartando voltar ao assunto em outro momento. Na semana passada, o plenário do TSE já havia rejeitado pedido de adiamento dos procedimentos preparatórios das eleições.
Unificação
Mesmo considerando cedo para o debate diante da pandemia, o senador Marcelo Castro fez questão de lembrar que é a favor da unificação das eleições. “Desde que cheguei a Brasília, em 1999, como deputado federal apresentei uma proposta com essa finalidade”, disse.
Em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2003, o parlamentar tornou a propor a coincidência dos pleitos, majoritários e proporcionais, em todos os níveis, federal, estadual e municipal, visando a racionalização do processo eleitoral e redução de custos.
Em 2015, quando foi relator da Reforma Política, também propôs matéria a esse respeito. A Câmara Federal chegou a aprovar o projeto. “Como senador da República, um de meus primeiros projetos apresentados foi uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2019) com esse teor”, acrescentou Castro.
O senador piauiense destacou, entretanto, que nunca foi um defensor da prorrogação de mandatos, que é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A atual proposição de Castro que tramita no Senado tem a finalidade de emendar o texto constitucional, mediante regra transitória, fixando os mandatos de prefeitos e vereadores em seis anos nas eleições de 2020, para que coincidam com as eleições de 2026, com todos os pleitos unificados.
“O melhor a fazer, por enquanto, é aguardar mais algum tempo para saber se, de fato, não haverá condições de realizar eleições em 2020 por conta da pandemia do Covid-19”, disse Marcelo Castro e acrescentou: “Caso se confirme a impossibilidade de manter o calendário de eleições em 2020, voltaríamos à tese da coincidência das eleições. Isso pode se dar de duas formas: ou com a prorrogação de mandatos aprovada pelo legislativo e STF ou adiamento das eleições de 2020 para 2021 com mandato de seis anos para prefeito e coincidência das eleições em 2026”, concluiu.
Filiações continuam
No MDB, as filiações na capital e interior do Piauí continuam em ritmo normal, apesar das medidas de isolamento social. O partido tomou todas as providências para que o atendimento não parasse, disponibilizando equipes em teletrabalho para prestar orientações e conduzir o processo normalmente. As fichas são preenchidas e assinadas, logo depois enviadas para os representantes do partido para encaminhamento do processo de filiação.
Um exemplo disso foi a filiação do presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, que tinha um grande evento agendado para este final de março em razão da chegada ao MDB, mas seguindo a recomendação de evitar aglomerações, o partido fez a filiação de maneira discreta na última semana.
Fonte: Com informações da Ascom