Bolsonaro desautoriza AGU e diz que recorrerá de veto a Ramagem na PF

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.

“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.

Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um “dever do órgão”. E completou: “Quem manda sou eu”.

Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19. Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.

Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF.

AGU diz que não
No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes.

José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito que não [a AGU não recorrerá]”.

Fonte: Folhapress

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