Alexandre Baldy, secretário de Transportes de SP, é preso pela PF

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O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas), foi preso na manhã desta quinta-feira (6). Ele foi um dos alvos dos seis mandados de prisão temporária expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas. A operação de hoje, batizada de Dardanários, é um desdobramento de investigações da Operação Lava Jato do Rio que apuram desvios na área da saúde.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), Baldy é um dos investigados por um “esquema que apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas”. A investigação não tem relação com a atuação de Baldy no governo de São Paulo.

Preso pela PF (Polícia Federal) em São Paulo, Baldy é secretário da gestão do governador João Doria (PSDB) desde o início do ano passado. Ele também foi ministro das Cidades durante o governo de Michel Temer (MDB) e deputado federal por Goiás.

Os agentes da PF também cumprem 11 mandados de busca e apreensão. Há ordens judiciais sendo cumpridas em Petrópolis (RJ), São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília

A secretaria de Transportes Metropolitanos disse, em nota, que a PF esteve em sua sede cumprindo mandados de busca e apreensão. A pasta ressalta que a “operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo”.

“A Secretaria colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.” A reportagem ainda não conseguiu localizar a defesa de Baldy.

Doria, por sua vez, disse que, “na condição de governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”. Em comunicado, o tucano também pontuou que “os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos.”

Além do secretário, um pesquisador da Fiocruz também foi preso. Os nomes dos alvos não foram revelados. A duração das prisões temporárias é de cinco dias, podendo ser prorrogada ou convertida em preventiva (sem prazo).

O esquema
A operação foi baseada em uma colaboração premiada de ex-diretores da organização social Pró-Saúde, que apontaram o pagamento de propinas para agentes públicos que pudessem interceder em favor da organização. Segundo o MPF, Baldy seria um desses agentes públicos.

Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da organização social à época instituíram um esquema de geração de “caixa 2” na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo estado do Rio de Janeiro, diz o MPF.

Os valores pagos pelo governo do Rio nos contratos representavam cerca de 50% do faturamento nacional da Pró-Saúde, que, de acordo com a Procuradoria, saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015.
Início
PF e MPF investigam pagamentos do contrato de gestão do HURSO (Hospital de Urgência da Região Sudoeste), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

“Com o sucesso da empreitada criminosa, os agentes prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas”, diz o MPF.

Segundo a Procuradoria, os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da JUCEG (Junta Comercial do Estado de Goiás) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), através da fundação de apoio FIOTEC.

“Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa [Pró-Saúde] em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários”, segundo o MPF.

Procuradas, a Pró-Saúde e a Fiocruz ainda não se manifestaram.

Esquema no Rio
No Rio de Janeiro, a Pró-Saúde passou a atuar na administração de hospitais estaduais entre o final de 2012 e o início de 2013. Na ocasião, eles participaram em um esquema envolvendo o então governador fluminense Sérgio Cabral (MDB) e o secretário de Saúde do estado na época, Sérgio Côrtes.

A propina era equivalente a 10% dos contratos da Pró-Saúde e entregue “aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema”, diz o MPF. A Procuradoria diz que a Pró-Saúde “funcionava como intermediária para que os recursos da Secretaria Estadual de Saúde fossem desviados para Miguel Iskin”.

Gestores da organização social também teriam firmado contratos com empresas das quais eram sócios “para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014.”

Segundo a PF, Baldy e os outros presos na operação irã responder pelos crimes de “corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça”.

O nome da operação, Dardanários, “faz referência aos agentes de ‘negócios’, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas”, diz a PF.

*Colaboração de Wanderley Preite Sobrinho, do UOL, em São Paulo

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